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Nota: Por Uma Nova Geração de Políticas de Juventude no Brasil

A publicação hoje do estudo O Sonho Brasileiro me estimulou a tecer algumas considerações (breves) sobre o estado da arte das políticas de juventude no Brasil; esta é uma nota somente, que foi compartilhada via FaceBook e sobre cujos apontamentos pretendo ainda me dedicar por meio do desenvolvimento (e apresentação para o debate) de novos artigos sobre o tema. Falta-me ainda ver a pesquisa com mais cuidado para tecer qualquer consideração mais apropriada desse trabalho, em si, mas ela já tem o mérito de lançar novas luzes sobre o debate das políticas de juventude, que, ultimamente, tem carecido mesmo de alguma luminosidade. Segue o conteúdo da nota:

Vivemos um momento de fragilidade da temática de juventude no âmbito das políticas públicas; o Governo Federal emite sinais que ainda são contraditórios quanto ao fortalecimento do “lugar político” do tema, ao passo em que não se veem ações que afirmem a aposta feita inicialmente, qual seja, a de que a temática tem força suficiente para gerar autonomia (intelectual, organizativa e orçamentária) no âmbito do poder público. Um grau de institucionalidade ainda mais baixo do que o que tínhamos em 2008 marcará o cenário da 2ª Conferência Nacional de Juventude: menos órgãos gestores da política em estados e municípios. Começa-se a sedimentar a idéia de que juventude não é tema, mas “público-alvo” de determinadas ações de políticas universalistas, como Educação e Trabalho, por exemplo. Com isso, bastaria que as ações governamentais considerassem o contingente de jovens no país estabelecendo “portas de acesso” aos programas (de educação, de renda, de saúde, de cultura…) adequadas às chamadas “especificidades” desse segmento/público. Conceitos como “juventude e desenvolvimento” ou “juventude no território”, quando utilizados como amuleto, sem contextualização, ocupam o lugar de “projetar a juventude como política de Estado” ou “reconhecer o jovem como sujeito de direito”, ao tempo em que ainda se credita à idéia da “transversalidade” a condição de característica principal das políticas de juventude (como se faz com toda política chamada setorial). Em meio a tudo isso, é preciso afirmar, por vários meios e iniciativas:

1 – Juventude, do ponto de vista das políticas públicas, não é “público-alvo”, mas uma temática capaz de gerar autonomia, uma área do serviço público e, portanto, do Estado, que deve abrigar recursos humanos, técnicos e orçamentários próprios;

2 – A chamada “transversalidade” deve ser uma característica contemporânea da gestão do Estado; a saúde é transversal, a segurança é transversal, a educação é transversal, o meio ambiente, a cultura; isso não justifica que o papel de cada uma dessas áreas seja, fundamentalmente, o de “articular as diversas ações dos governos” dentro desses temas; essa articulação é parte da gestão moderna, mas, assim como esses temas, o atendimento às demandas de 50 milhões de brasileiros jovens, consideradas as possibilidades para o país contingenciadas na configuração social e econômica desse segmento, requer políticas de caráter universalista (dentro do segmento) como, por exemplo, o apoio efetivo à permanência no Ensino Médio ou mesmo o financiamento direto das trajetórias juvenis com vistas à emancipação daqueles que tem suas oportunidades de desenvolvimento pessoal bloqueadas por qualquer motivo;

3 – A estrutura demográfica atual do país (o “Bônus Demográfico” que sucede-se à “Onda Jovem”) é justificativa mais do que suficiente para o investimento em uma nova geração de políticas públicas para os jovens; não basta, no entanto, considerar que a formação para um mercado de trabalho mais competitivo, com uma maior participação do Brasil na economia mundial, dará conta desse desafio. Para se fazer o mesmo tipo de investimento que fizeram os países asiáticos em outro momento histórico, quando tiveram configuração demográfica similar à do Brasil de hoje – o chamado investimento no jovem como “capital humano” – as receitas estão prontas; e não darão certo no Brasil. O papel do nosso país no mundo terá, como já tem, um padrão muito diferente de modelos como aquele dos chamados “tigres asiáticos”. Uma economia como a nossa, por exemplo, não poderá “especializar-se”, mas terá de diversificar-se cada vez mais. Pode-se ainda falar, aqui, de um “desafio civilizatório”, de instituir demandas civilizatórias ao nosso modelo de desenvolvimento. O que isso significa (do ponto de vista das PPJ)? Primeiro, que os investimentos em juventude devem considerar uma perspectiva geracional, devem projetar soluções (integradas) no curto, no médio e no longo prazo para tornar o país cada vez mais igual em direitos e oportunidades; segundo, que esse investimento não pode ser direcionado apenas a “corrigir” trajetórias consideradas como “fora da normalidade”; terceiro, que esse investimento tem como objetivo fazer toda uma afirmação de valores como participação democrática, solidariedade e pertencimento, sem tocar em questões comportamentais (sem “formar” o cidadão “adequado”).

4 – Que esse é o momento, e não haverá outra oportunidade de transformar a situação demografica do pais em ativo para o seu desenvolvimento.

Por todas essas considerações, eu sugeriria que dois conceitos são fundamentais para avançar no debate das políticas de juventude nesse momento: autonomia e emancipação; autonomia da temática no âmbito dos governos, em especial do Governo Federal; e emancipação (dos jovens) como objetivo mais diretivo das políticas de juventude.

E você, o que acha?

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